O social e a democratização na cultura sob o prisma comunicacional e relacional: um estudo sobre projetos aprovados na Lei Rouanet

Resumo

Neste estudo investigamos as ações de caráter social e democrático propostas por projetos aprovados pelo mecanismo da Lei Rouanet no ano de 2025, conforme as diretrizes do capítulo V da instrução normativa nº23 de 2025. A partir de pesquisa documental, conforme Moreira (2005), selecionamos 12 desses projetos, do menor ao maior valor solicitado, disponíveis no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC). Para analisarmos os projetos empregamos o procedimento de análise de conteúdo (AC) (Bardin, 2016). Como resultados, identificamos que os projetos, de forma geral, atendem o que é solicitado no sentido de acessibilidade e democratização de acesso, porém com pontos de atenção e reflexão sobre inovação e sofisticação das propostas e protagonização de públicos em contrapartidas sociais.