EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PSA EM PROJETOS/PROGRAMAS DE BIODIVERSIDADE
DOI:
https://doi.org/10.55592/CFB.2022.2512494Resumo
O trabalho tem por objetivo analisar a experiência Brasileira sobre pagamento por serviços ambientais (PSA) envolvendo os projetos/programas de biodiversidade e consistiu numa revisão sistemática em artigos desenvolvidos entre 2011 e 2022 por meio de busca no periódico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e comparação com a lei 14.119/2021. Todos os projetos/programas foram classificados dentro da tipologia de serviços ecossistêmicos de regulação e suporte, 30% como serviços também de provisão, nenhum como cultural, e somente 30% se referem diretamente ao pagamento por conservação de biodiversidade. Isso evidencia a necessidade de priorizar projetos/programas que contemplem essa variável para a manutenção da floresta em pé em detrimento da conversão para outros usos, e como forma de remuneração dos proprietários rurais.