Presença de Advertência de não consumo por crianças em rótulos de própolis comerciais em duas cidades dos estados do RJ e RS

Resumo

O botulismo infantil  é uma doença que ocorre pela ingestão de esporos de Clostridium botulinum em crianças. Esses esporos se estabelecem nos intestinos das crianças, ainda em formação, e produzem toxina botulínica. Devido a possível presença de esporos deste microrganismo nos produtos apícolas o Ministério da Agricultura e Pecuária, exige a presença da advertência “Este produto não deve ser consumido por crianças menores de 1 ano” nos rótulos de produtos como mel, extratos de própolis e geleia real. Desta forma o objetivo do presente trabalho foi avaliar a presença desta advertência em rótulos de extrato de própolis comercializados nas cidades de Paraty-RJ e Pelotas-RS. Portanto foram visitados comércios varejistas localizados nos municípios no ano de 2024, sendo fotografados os rótulos e descartados os repetidos. Os rótulos foram divididos em dois grupos: rótulos que apresentavam a advertência e rótulos sem a advertência . Os dados foram computados no programa de estatística R (RCORE TEAN, 2018). Foram identificadas 5 marcas comerciais de extratos de própolis em Paraty-RJ, destas 80% apresentavam a advertência e 20% não apresentavam a advertência. No município de Pelotas-RS foram encontradas 6 marcas comerciais de própolis, e 16,6% apresentaram a advertência e 83,4% não apresentaram a advertência. Desta forma, observando de forma global as amostras verifica-se que apenas 45,45% das amostras apresentavam a advertência. Este fato demonstra um desconhecimento por parte dos produtores de extrato de própolis  a respeito da legislação de rotulagem de alimentos, pois a falta desta alegação oferece riscos à saúde das crianças que o consomem, bem como uma ineficácia dos órgãos fiscalizadores a respeito desta informação.