Verificação de conformidade da rotulagem de alimentos diet

Resumo

Introdução: Atualmente há uma maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, apontando para 66,3% versus 23,5% relacionadas a doenças infecciosas no Brasil. Dentre essas doenças estão o Diabetes mellitus. A população que é acometida por essa patologia, para melhora do quadro clínico, necessita de intervenções em seus hábitos de vida, principalmente em relação à alimentação, medicamentos e intervenções cirúrgicas. Os rótulos alimentares são fundamentais para o consumidor ter acesso a informações e ser influenciado a consumir os alimentos e sua segurança em relação aos mesmos, então é necessário que essas referências estejam de acordo com a lei. Objetivo: O objetivo da pesquisa é verificar a conformidade de rótulos de alimentos diet com a legislação. Metodologia: Foi elaborada uma check list de itens obrigatórios, de acordo com a legislação vigente no Brasil, para rótulos de alimentos diet e confrontada com os rótulos de 60 produtos selecionados. Os dados foram organizados em planilhas e analisados com emprego de estatística descritiva. Resultados e Discussão: Foram selecionados 60 produtos ofertados no local com a promessa de serem alimentos sem açúcar em sua composição. Para a avaliação da conformidade dos rótulos em relação à legislação vigente, a Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 429/2020 e a Instrução Normativa nº 75/2020 foram empregadas. Em 17,24% dos produtos não havia tabela nutricional, apesar de ser obrigatória. Em 3,44% dos produtos selecionados as alegações nutricionais não estavam conforme a legislação. As alegações nutricionais são declarações que não estão presentes na tabela e sequer na rotulagem frontal, devem indicar se o alimento tem alguma propriedade favorável em relação a altos níveis ou inexistência de algum dos nutrientes citados no alimento. Conclusão: A porcentagem de produtos não conformes revela que o consumidor pode ser prejudicado em função do rótulo de transmitir informações relevantes.