Avaliação da rotulagem de macarrões comercializados no município de Cuiabá-MT

Resumo

Massa alimentícia é definida, como o produto obtido, exclusivamente, a partir de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina de trigo e/ou farinha de trigo durum e/ou sêmola/semolina de trigo durum. Para tanto, a fim de facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nas embalagens dos alimentos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece requisitos específicos de rotulagem. Assim, objetivou-se neste trabalho avaliar a rotulagem das massas alimentícias quanto ao atendimento às exigências em relação às informações de rótulo pela ANVISA. Foram adquiridas 8 diferentes marcas de massa alimentícia comercializadas em Cuiabá-MT e avaliadas quanto conformidade/não conformidade com as RDC nº429/2020, nº819/2023 e IN 75/2020 da ANVISA nos quesitos cor de carácter, linha, fundo da tabela nutricional, idioma e destaque para presença de fibra alimentar. Entre as marcas avaliadas, 62,5% apresentaram alguma não conformidade e entre essas, 75% não continham a formatação ideal da tabela de informação nutricional, em que deve-se empregar caracteres e linhas de cor 100% preta aplicados em fundo branco. As alegações nutricionais que deveriam estar redigidas em português, em 25% não estavam de acordo e em 12,5% apresentaram a declaração de alegações nutricionais para fibras de forma incorreta. Para tanto os ajustes dessas não conformidades estão previstos pela RDC nº 819/2023 que permitiu expandir o prazo de adequação dos rótulos, até as empresas fazerem o esgotamento dos estoques de embalagens adquiridos previamente. Contudo, é possível que a demora na adequação das embalagens seja devido aos impactos da pandemia no setor alimentício, como, por exemplo, desequilíbrio na logística de suprimentos e embalagens causando uma diminuição do consumo e atraso das adequações das embalagens e rótulos. Nesse sentido, conclui-se que 62,5% das massas avaliadas apresentaram inconformidades em relação às especificações exigidas, garantindo ao consumidor a qualidade da informação e segurança do alimento.