Fluxos, Refluxos e Contrafluxos: a agenda de políticas para as mulheres de 2003 a 2023
Palavras-chave:
Políticas para mulheres 2. formação de agenda 3. Modelo de múltiplos fluxosResumo
O artigo analisa a trajetória da agenda de políticas públicas para mulheres no Brasil entre2003 e 2023, utilizando o Modelo de Múltiplos Fluxos de John Kingdon. A pesquisa identifica quatro movimentos principais: Fluxo (2003-2015), Refluxo (2015-2018), Contrafluxo (2019-2022) e Retomada (2023). A metodologia consiste em uma análise temática documental de um corpus que inclui seis planos de governo, três Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres (PNPMs), além de leis, decretos e medidas provisórias. Os resultados indicam que a agenda é cíclica e dependente do cenário político, evoluindo de uma ampliação de direitos para processos de desmonte, o que evidencia a fragilidade de tais pautas como iniciativas de governo em vez de políticas de Estado. Com exceção das leis aprovadas - Maria da Penha, do Feminicídio, do Trabalho Doméstico e da Igualdade Salarial -, a maioria das ações permanece vulnerável às mudanças de gestão.
